A Proteção Jurídica é um dos serviços essenciais oferecidos pela Associação de Bombeiros Civis do Estado do Rio de Janeiro – ASBC-RJ, voltado à segurança jurídica, à organização profissional e à defesa coletiva dos Bombeiros Civis associados.

Por meio de sua Assessoria Jurídica, a ASBC-RJ atua de forma preventiva e orientativa, auxiliando os profissionais na correta interpretação da legislação vigente, das normas técnicas aplicáveis, dos contratos de trabalho e das exigências administrativas relacionadas ao exercício da profissão de Bombeiro Civil.

A atuação jurídica da associação tem como objetivo reduzir riscos, prevenir irregularidades e orientar o associado diante de situações que possam comprometer seus direitos ou sua atuação profissional, sempre respeitando os limites legais, institucionais e estatutários da entidade.

Além disso, a Assessoria Jurídica contribui para o fortalecimento institucional da ASBC-RJ, apoiando a elaboração de posicionamentos técnicos, notas públicas, comunicados oficiais e encaminhamentos formais junto a órgãos públicos e entidades parceiras, com foco na legalidade, na responsabilidade e na valorização da categoria.

A Proteção Jurídica reafirma o compromisso da ASBC-RJ com a segurança profissional, a organização do setor e a defesa responsável dos Bombeiros Civis no Estado do Rio de Janeiro.

Dr. Luiz Fernando
Diretor da Assessoria Jurídica
Associação de Bombeiros Civis do Estado do Rio de Janeiro – ASBC-RJ